| Condições de compra |
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PREÂMBULO As condições aqui indicadas são acordadas, por um lado entre Ferrol Innovation Lda., com sede na Rua Florbela Espanca, Edifício Ferrol - Apartado 185 EC Marrazes 2416-903 LEIRIA, doravante designada por “Loja Virtual Sodastream” e, por outro lado as pessoas que desejem efectuar uma compra através do Website da Internet da Ferrol Innovation www.sodastream.pt, doravante designadas por “o utilizador”. A expedição das encomendas será apenas efectuada em Portugal Continental. Se o utilizador residir fora das zonas de entrega não poderá efectuar encomendas. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no Website. No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com as normas do Código Ético e de Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Directo.
ENTIDADE Este sítio de Internet sob o endereço www.sodastream.pt, é da responsabilidade da empresa Ferrol Innovation Lda., com sede na Rua Florbela Espanca, Edifício Ferrol - Apartado 185 EC Marrazes 2416-903 LEIRIA. AVISOS LEGAIS E A SUA ACEITAÇÃO A utilização do website atribui a condição de utilizador do website (adiante, será o "Utilizador") e expressa a adesão plena e sem reservas do Utilizador a todos e a cada uma das Condições Gerais na versão publicada por "www.sodastream.pt" no momento exacto em que o utilizador aceda ao website. Deste modo, o utilizador deve ler atentamente as Condições Gerais, antes de efectuar a confirmação da encomenda. OBJECTO Através da Loja Virtual Sodastream a "www.sodastream.pt" facilita aos Utilizadores o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos postos à disposição dos Utilizadores através da Loja Virtual Sodastream. As presentes condições têm por objecto definir as modalidades de venda entre a Loja Virtual Sodastream da Ferrol Innovation e o utilizador, da encomenda, passando pelo pagamento e a entrega. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes. A Loja Virtual Sodastream reserva-se no direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, assim como o direito de modificar ou eliminar, em qualquer momento e sem aviso prévio, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website.
CONDIÇÕES DE ACESSO E DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE 1. Carácter gratuito de acesso e utilização do website A prestação do serviço do website por parte de "www.sodastream.pt" tem carácter gratuito para os Utilizadores e não exige a prévia subscrição ou registo do Utilizador. Não obstante a utilização de alguns conteúdos apenas poderem ser efectuados mediante subscrição ou registo do Utilizador. 2. Obrigação do uso correcto do website e dos Serviços O Utilizador compromete-se a utilizar o website de acordo com a lei, descritas nos Avisos Legais, a moral e os bons costumes genericamente aceites e a ordem pública, obrigando-se a suspender a utilização do website e os Serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nos presentes Avisos Legais, lesando os direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website e os Serviços ou impedir a normal utilização do website por parte dos Utilizadores. 3. Meios para a obtenção de Conteúdos É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim as informações, mensagens, gráficos, nomeadamente menus, botões de navegação, código HTML, applets de Java ou JavaScript, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, logótipos, domínios e marcas software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do website ou dos Conteúdos sem prévia autorização. 4. Conteúdos desenvolvidos por outras entidades Alguns dos Conteúdos presentes no website são produzidos por entidades independentes relativamente às quais a Loja Virtual Sodastream não tem qualquer responsabilidade editorial. As opiniões, projecções, estimativas, afirmações são da inteira responsabilidade das entidades produtoras que estarão referidas com o símbolo "copyright" seguido do nome ou sigla da entidade, ou apenas com o nome ou sigla. 5. Uso do Código de Acesso O Utilizador compromete-se a fazer um uso diligente e a manter secretamente o/s código de acesso/s e nome/s do Utilizador/s atribuídos/s, em cada caso, para aceder ao website e/ou aos Serviços. O Utilizador responderá pelos gastos, danos e prejuízos ocasionados pela utilização dos Serviços por qualquer terceiro que empregue para o efeito o seu/s código de acesso/s e nome/s do Utilizador/s em virtude de uma utilização não correcta ou por perda dos mesmos pelo Utilizador. 6. Obrigação de observar as instruções O Utilizador compromete-se a observar correcta e fielmente qualquer instrução dada pela Loja Virtual Sodastream ou por pessoal autorizado pela Loja Virtual Sodastream relativa ao uso do website e dos Serviços. Para este efeito, a Loja Virtual Sodastream, empresas autorizadas ou o pessoal autorizado pela Loja Virtual Sodastream poderão dirigir-se aos Utilizadores por via electrónica. 7. Responsabilidade por danos e prejuízos O Utilizador responderá pelos danos e prejuízos de toda a natureza que a Loja Virtual Sodastream possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações a que esteja submetido pelos Avisos Legais. DADOS DE CARÁCTER PESSOAL Para aceder e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Utilizadores forneçam previamente à Loja Virtual Sodastream certos dados de carácter pessoal (adiante, será "Dados Pessoais"). Estes Dados Pessoais serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados nas relações entre a Loja Virtual Sodastream e o Utilizador. É garantido ao Cliente o direito de acesso aos seus dados e a respectiva rectificação, devendo para o efeito aceder à “Minha Conta” e efectuar as alterações pretendidas. A Loja Virtual Sodastream procederá ao registo da base de dados perante a autoridade competente. Os dados recolhidos podem ser cedidos a outras entidades, com finalidades específicas, como por exemplo o envio das encomendas ou para efectuar um contacto. Todas estas circunstâncias serão prévia e devidamente informadas pela Loja Virtual Sodastream aos Utilizadores, nos casos e na forma em que tal seja legalmente exigível. Não obstante, a Loja virtual Sodastream poderá revelar às autoridades públicas competentes os Dados Pessoais e qualquer outra informação que esteja em seu poder ou seja acessível através dos seus sistemas e que seja requerida de conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os Utilizadores têm direitos reconhecidos e poderão exercitar esses direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição. Os dados pessoais recolhidos podem circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados. Os Utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, com base na veracidade, exactidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente actualizados.
A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SÃO DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR O Utilizador está consciente e aceita voluntariamente o uso do website, dos Serviços e de quaisquer Conteúdos, que em qualquer caso, estarão debaixo da sua única e exclusiva responsabilidade.
EXCLUSÃO DE GARANTAS E DE RESPONSABILIDADES 1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do website e dos Serviços 1.1. Disponibilidade e continuidade A Loja Virtual Sodastream não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do website e dos Serviços. A Loja Virtual Sodastream exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do website e dos serviços. 1.2. Utilidade A Loja Virtual Sodastream não garante que o website e os Serviços sejam úteis para a realização de nenhuma actividade em particular. A Loja Virtual Sodastream exclui toda responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à defraudação da utilidade que os utilizadores possam vir a atribuir ao website e aos serviços. 1.3. Fiabilidade A Loja Virtual Sodastream não garante a fiabilidade do website nem dos Serviços, e em particular, se bem que não de modo exclusivo, os Utilizadores possam efectivamente aceder às distintas páginas web que constituem o website ou aos distintos Serviços, sem que através destes se possam transmitir, difundir, armazenar ou pôr à disposição de terceiros os conteúdos, ou receber, obter ou aceder aos Conteúdos. A Loja Virtual Sodastream exclui toda a responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta de fiabilidade do website e dos serviços, e em particular, mesmo que não de modo exclusivo, às falhas no acesso às distintas páginas web do website ou aos distintos serviços, assim como às falhas na transmissão, difusão, armazenamento ou colocação à disposição de terceiros ou na recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos. 2. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos 2.1. Qualidade A Loja Virtual Sodastream não controla com carácter prévio e não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, nem a ausência de outros elementos nos Conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático. A Loja Virtual Sodastream exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à presença de vírus ou à presença de outros elementos lesivos para com os conteúdos. 2.2. Licitude, fiabilidade e utilidade A Loja Virtual Sodastream não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos Conteúdos. A Loja Virtual Sodastream exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à: (a) transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, mesmo que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam dever-se ao incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; (b) infracção dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda outra natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; (c) realização de actos de competição desleal e publicidade ilícita como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; (d) falta de veracidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou actualidade dos conteúdos; (e) inadequação para qualquer classe de propósito e o não cumprimento das expectativas geradas pelos conteúdos; (f) incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou término por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com motivo de acesso aos conteúdos; (g) os vícios e defeitos de toda a classe de conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados a disposição ou de outra forma transmitidos ou postos à disposição, recebidos, obtidos ou aos que se tenha acedido através do website ou dos serviços. 3. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do website 3.1. Qualidade A Loja Virtual Sodastream não controla com carácter prévio e não garante a ausência de vírus nos serviços prestados por terceiros através do website. A Loja Virtual Sodastream exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se a defeitos na qualidade dos serviços prestados por terceiros através do website. 3.2. Licitude, fiabilidade e utilidade A Loja Virtual Sodastream não garante a licitude, fiabilidade e utilidade destes serviços. A Loja Virtual Sodastream exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se aos serviços prestados por terceiros através do website, e em particular, mesmo que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam dever-se a: (a) incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública como consequência da prestação de serviços por terceiros através do website; (b) infracção dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer classe, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda outra natureza pertencentes a um terceiro como consequência da prestação de serviços por terceiros através do website; (c) realização de actos de competição desleal e publicidade ilícita como consequência da prestação de serviços por terceiros através do website; (d) a falta de veracidade, exactitude, exaustividade, pertinência e/ou actualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos à disposição ou acessíveis mediante os serviços prestados por terceiros através do website; (e) inadequação para qualquer classe de propósito e a defraudação das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do website; (f) incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou terminação por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação ao motivo da prestação de serviços através do website; (g) os vícios e defeitos de todo o tipo dos serviços prestados por terceiros através do website. 4. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços e conteúdos alojados fora do website O website põe à disposição dos UTILIZADORES dispositivos técnicos de ligações (tais como, links, banners, botões), directórios e ferramentas de busca que permitem aos UTILIZADORES aceder a locais da web pertencentes a terceiros (adiante, "Locais Interligados"). A instalação destes links, directórios e ferramentas de busca no website têm como único objectivo facilitar aos UTILIZADORES a busca e o acesso à informação disponível na Internet, e não pressupõe que exista nenhuma classe de vínculo ou associação entre a Loja Virtual e os operadores dos Locais Interligados. A Loja Virtual Sodastream não controla previamente, não aprova nem desenvolve os serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos Locais Interligados. O Utilizador, portanto, deve ser prudente na valorização e utilização dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos locais Interligados. A Loja Virtual Sodastream não garante nem assume nenhum tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de todo o tipo que possam dever-se a: (a) funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade dos locais interligados; (b) a manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos locais interligados; (c) prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos locais interligados; (d) a qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos locais interligados, nos mesmos términos e com o mesmo alcance disposto na condição geral 5. Identidade e informação relativa aos utilizadores proporcionada pelos próprios utilizadores A Loja Virtual Sodastream não controla nem oferece nenhum tipo de garantia relativa à identidade dos utilizadores, nem sobre a veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade dos dados que os utilizadores divulguem sobre si mesmos e divulguem ou tornem acessíveis para outros utilizadores. A Loja Virtual Sodastream exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à incorrecta identidade dos utilizadores e à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os utilizadores proporcionam acerca de si mesmos e proporcionam ou tornam acessíveis para outros utilizadores, e em particular, mesmo que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à usurpação da personalidade de um terceiro efectuada por um utilizador em qualquer tipo de comunicação ou transacção realizada através do website.
NÃO ATRIBUI LICENÇA A Loja Virtual Sodastream autoriza o Utilizador à utilização dos direitos de propriedade intelectual e industrial e dos segredos empresariais relativos ao Software instalado no seu equipamento informático unicamente para utilizar o website e os Serviços de conformidade com o estabelecido nestas Condições Gerais. A Loja Virtual Sodastream não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o website, com os Serviços ou Conteúdos.
RECUSA E RETIRO DO ACESSO AO WEBSITE E/OU SERVIÇOS A Loja Virtual Sodastream reserva-se o direito a recusar ou retirar o acesso ao website e/ou aos Serviços, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou de um terceiro, àqueles utilizadores que não cumpram estes Avisos Legais ou as Condições Particulares aplicáveis. ASSINATURA E PROVA Todo o utilizador que pretenda realizar uma encomenda terá que efectuar um registo preenchendo todos os elementos constantes do formulário apresentado, incluindo o seu Email de registo e password, para que possa ser reconhecido de imediato quando voltar a visitar o site pelo que o correcto preenchimento de todos os campos é obrigatório, devendo também o Utilizador verificar se a região que a que pertence está abrangida pela área de entregas da transportadora. Esta informação é estritamente pessoal, pelo que caso o Utilizador se tenha esquecido da sua password, este deverá clicar na caixa “recuperar palavra passe!”, introduzir o seu e-mail e será enviado para o e-mail do Utilizador a sua password . O utilizador necessita efectuar o seu registo apenas uma única vez, podendo alterar os seus dados sempre que pretender. Após efectuar o registo pode iniciar imediatamente as suas compras. Esta validação vale como assinatura e aceitação de todas as operações efectuadas no Website.
CATÁLOGO DE PRODUTOS Os produtos colocados inicialmente à venda na Loja Virtual Sodastream estão incluídos num catálogo constituído por Máquinas Sodastream, Sodamix’s, cilindros Sodastream e vários acessórios. No entanto, a Loja Virtual Sodastream reserva-se o direito de alterar este catálogo sem qualquer aviso prévio. ENCOMENDA O utilizador pode enviar a sua encomenda por meio do dispositivo on-line seleccionando “CARRINHO COMPRAS”: - a partir do catálogo on-line; - ou através da pesquisa bastando introduzir o nome do produto no campo “Pesquisa”. Para efectuar a sua encomenda o utilizador deverá facilitar certo número de informações: - efectuando o seu login, com um email e uma password; - preenchendo os elementos indispensáveis ao tratamento e expedição da sua encomenda (Morada, Factura, Local de Entrega, Tipo de Pagamento e Observações). O facto do utilizador enviar uma encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído. Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma solução negociável e com as garantias abaixo mencionadas. A Ferrol Innovation honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, comprometendo-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível. Na falta de disponibilidade do produto a Ferrol Innovation compromete-se a informar quanto antes o utilizador. PREÇOS A todos os preços visualizados no catálogo já inclui o IVA à taxa legal em vigor. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.
FORMAS DE PAGAMENTO A Sodastream propõe aos seus utilizadores várias modalidades de pagamento: - Pagamento com cartão de crédito Neste caso utilize o seu cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express) através do sistema PayPal. Com esta opção de pagamento, a sua encomenda ficará imediatamente disponível para ser processada. - Pagamento em caixa multibanco Se optar por este tipo de pagamento, ao completar a sua encomenda, será gerada em tempo real e será entregue por SMS ou por email uma entidade, referência e o valor associado à sua encomenda. Deverá posteriormente dirigir-se a uma caixa multibanco ou netbanking (pagamentos com cartão de débito no site do seu banco), ou a um agente payshop (pagamentos em numerário) e efectuar o pagamento. A confirmação do pagamento é recebida pelo sistema em tempo real. Após a confirmação de boa cobrança irá receber uma factura e uma confirmação de que a sua encomenda já se encontra encaminhada para expedição. ENTREGA As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento. A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo utilizador quando efectua a encomenda e de acordo com os horários de entrega da transportadora. A entrega ao domicílio não pode ser feita em Apartados. Ao concluir a compra o Utilizador irá receber um e-mail automático para o seu email de registo, contendo a informação do pedido que efectuou, devendo imprimir esta nota de encomenda. A Loja Virtual Sodastream compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível. Após confirmação de stock e pagamento, a encomenda é expedida por uma empresa parceira da Ferrol Innovation, especialista neste tipo de serviço. Ao receber a encomenda o utilizador que fez a compra, deverá verificar que a mesma se encontra em perfeitas condições. No caso de verificar alguma anomalia aquando da entrega da encomenda, deverá rejeitar a encomenda e entrar em contacto com a linha de apoio ao Cliente 21 430 99 00 (dias úteis das 09:00 às 18:00) ou através do endereço
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GARANTIAS Os produtos não podem ser trocados ou reembolsados, a menos que se comprove a existência de algum defeito somente no que se refere aos acessórios e às máquinas Sodastream. Neste caso, as trocas têm de ser efectuadas pelo mesmo produto, sendo as despesas de devolução e de reenvio suportadas pela Ferrol Innovation. A troca produzir-se-á no prazo de 15 dias consecutivos desde a data da recepção da encomenda no domicílio ou noutra morada fornecida pelo utilizador. Caso pretender ser reembolsado o utilizador deverá enviar um email para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar indicando a forma como deseja que o reembolso seja efectuado. Todos os artigos têm garantia, contratual e/ou legal. As máquinas Sodastream que não possuem Certificado de Garantia definido pelo fabricante, só gozarão da garantia legal em vigor à data da venda, pelo que neste caso poderá ser confirmada através da apresentação do original ou cópia da respectiva factura. São considerados fora das condições de garantia os equipamentos que se encontrem nas seguintes condições: • tenham ultrapassado o período definido pela Marca para o efeito (2 anos); • apresentem condições impróprias ou uso inadequado, ou seja, manuseamento inábil; • utilização imprópria ou mau tratamento ( Ex.: indícios de queda); • demonstrem avarias que não se enquadrem no definido pela Marca; • o Cliente não tenha como provar a existência da Garantia ou da factura. Em caso de “defeito de fabrico”, ou seja, quando são detectadas avarias nos equipamentos que, em princípio, não se enquadrem no âmbito da respectiva garantia, o Cliente deverá devolver o mesmo juntamente com o comprovativo de recepção do produto, no prazo máximo de 15 dias consecutivos, solicitando a sua troca através dos seguintes endereços: Rua Florbela Espanca, Edifício Ferrol - Apartado 185 EC Marrazes 2416-903 LEIRIA , Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou através do serviço de apoio ao Cliente 21 430 99 00. Para que a troca do produto possa ser efectuada, o Cliente deverá assegurar que a embalagem se encontra completa (caixa, manual de instruções, certificado de garantia e acessórios), contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conservação, juntando sempre cópia da garantia e da factura de venda e cópia do documento que comprova a recepção do produto. Na falta de qualquer um dos elementos referidos no parágrafo anterior ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer tipo de troca, sendo o produto reenviado novamente ao Cliente. Se o seu equipamento se avariar e não se tratar de um defeito de fabrico (ver ponto anterior), poderá solicitar-nos alguma informação através do endereço: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou através do serviço de apoio ao Cliente 21 430 99 00 .
ACORDO TOTAL As presentes condições de Venda constituem o acordo total entre as partes em referência. No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condições Gerais de Venda obrigatório.
DURAÇÃO E TÉRMINO A prestação do serviço do website e dos demais serviços tem uma duração indefinida. À Loja Virtual Sodastream, não obstante, é permitido dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a prestação do serviço do website e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se tiver disposto quanto às Condições Particulares. CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSACÇÕES O arquivo das encomendas e as facturas serão efectuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.
LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas ao Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos. |
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Informações Práticas Atendimento ao cliente Condições de compra F.a.q. |
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